A boa gestão do parque de iluminação pública resulta em menos custos aos cofres públicos e maior qualidade de vida à população. E uma das formas de fazer isso é via Parceria Público-Privada (PPP). Foi o que fez o município de Ribeirão das Neves (MG), na Grande Belo Horizonte.

Quando o consórcio IP Minas iniciou sua operação em dezembro de 2019, via PPP, a taxa de falha dos pontos existentes era de 15,30%. Com o processo diário de manutenção, o percentual foi reduzido para 2,33% em setembro de 2020 – uma redução de 85%. Ainda, dos 26.695 pontos de iluminação da cidade, 15.854 foram atendidos entre dezembro de 2019 e setembro de 2020, o que significa 59% do total.

O contrato entre a Prefeitura de Ribeirão das Neves e o consórcio IP Minas, formado pelas empresas Quantum Engenharia e Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, foi assinado em novembro de 2019. A Parceria Público-Privada firmada tem vigência de 30 anos para prestação de serviços de modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública na cidade.

Ao final desse prazo, conforme determina a legislação federal, todos os ativos retornam à gestão do Município. Porém, estará modernizado e mais eficiente.

Modernização gera eficiência e redução de gastos

Em paralelo a esse trabalho de manutenção diária, as equipes do IP Minas também estão promovendo a modernização do sistema de iluminação pública de Ribeirão das Neves. E o resultado já é percebido. Dos 8.800 pontos que devem ser modernizados com lâmpadas LED no primeiro ano do contrato, 4.107 já haviam recebido essa tecnologia até setembro de 2020, o que significa 47% do total estipulado.

Esse trabalho gera economia para o município. Isso porque, com esse processo de modernização, obtém-se a eficientização energética. Ou seja, há entrega de maior luminosidade com menos custo, uma vez que as lâmpadas LED consomem 50% menos luz do que as lâmpadas tradicionais. Ainda, são mais duráveis, tendo uma vida útil 50 vezes maior do que uma lâmpada incandescente e cinco vezes mais do que uma fluorescente.

As lâmpadas LED também suportam melhor as condições bruscas de tempo e temperatura, sendo mais resistentes a choques, vibrações e impactos externos. Ou seja, além de gastar menos energia elétrica, também geram menos custos com manutenções emergenciais de troca. E como há menos gastos com manutenção, o Município consegue investir na criação de novos pontos de iluminação. Assim, praças e ruas que não contam com o serviço podem ser contemplados com luz pública.

Incentivo para uso dos espaços públicos

A comunidade também ganha com essa nova realidade que está sendo instalada pelo IP Minas em Ribeirão das Neves. Diversas ruas estão mais claras, devido à emissão da luz branca das lâmpadas LED. Além do embelezamento da cidade, essa modernização também gera mais segurança, uma vez que pessoas em situação suspeita serão mais facilmente identificadas, o que inibe crimes.

Outra vantagem é o incentivo à vida noturna e à prática de esportes à noite, por exemplo. Com os espaços públicos mais iluminados e com maior segurança, empreendedores sentem-se incentivados a abrirem novos negócios. Por sua vez, essa movimentação positiva atrai mais turistas, o que também reverte em prol da cidade via empregos e impostos gerados. Ou seja, uma cidade mais iluminada e bonita aumenta sua capacidade de fomentar o desenvolvimento do comércio e do turismo local.

Benefícios também para o meio ambiente

Outro aspecto importante é a sustentabilidade. No Brasil existem cerca de 16 milhões de pontos de iluminação pública, conforme dados da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP). A maioria dessas luminárias ainda comporta lâmpadas de vapor de sódio (cerca de 60%) ou de mercúrio (cerca de 30%), que geram a tradicional luz amarelada e são poluentes. É por isto que o processo de modernização do sistema de iluminação pública em Ribeirão das Neves também gera vantagens aos meio ambiente. É que as lâmpadas LED, que estão sendo instaladas pelo IP Minas, não possuem elementos tóxicos em sua composição, sendo 100%.