Encargos e tributos: afinal, o que pagamos na conta de luz?

Encargos e tributos: afinal, o que pagamos na conta de luz?
15.06.22

Encargos e tributos: afinal, o que pagamos na conta de luz?

Entenda como funciona a cobrança na conta de luz e descubra como economizar no fim do mês

Hoje em dia, mais de 40% do que pagamos na conta de luz é composto por tributos e encargos, em torno de 28% e 16%, respectivamente. Ou seja, o valor final não diz respeito apenas à energia que você consome. Mas, você sabe exatamente o que compõe a conta de energia elétrica? 

Muitas vezes ao receber a conta de luz, o consumidor não se atenta aos vários parâmetros abordados nela, geralmente o foco é apenas no valor total a ser pago. A conta de energia é o reflexo de como a energia está sendo usada. Acompanhar e principalmente entender o que está sendo cobrado na conta de energia é uma ferramenta importante para o consumidor, uma vez que através deste acompanhamento é possível reduzir gastos e aproveitar melhor a energia, adequando às necessidades.

Neste post, vamos te explicar em detalhes cada tributo e imposto do que pagamos na conta de luz. Confere!

O que está incluído na fatura mensal de energia elétrica?

As concessionárias de energia, responsáveis por levar a energia elétrica aos seus consumidores, fazem a cobrança de três custos básicos. São eles:

  • geração de energia;
  • transporte da energia (transmissão + distribuição);
  • encargos e tributos.

Assim, quando a conta de luz chega à casa do consumidor, ele está pagando a compra de energia (remuneração do gerador), a transmissão (custos da empresa transmissora) e a distribuição (serviço prestado pelas distribuidoras).

Somam-se os tributos e encargos definidos por lei, destinados ao poder público, como ICMS, PIS/PASEP e Cofins, Taxa de Iluminação Pública e o adicional de Bandeira Tarifária.

No Brasil, cada estado tem a sua distribuidora de energia e, cada uma delas, vigora um modelo de conta diferente. Porém, alguns tópicos são obrigatórios e devem constar em todas as faturas. Por isso, a dica é ter sua conta de energia em mãos para identificar os itens mais importantes para entender os seus gastos.

Bandeira Tarifária

Os custos para gerar energia diferem de acordo com o tipo de usina que está sendo usada para geração. As usinas termelétricas, por exemplo, produzem energia de um jeito mais caro do que as hidrelétricas, isso porque as termelétricas são mais complexas. 

A bandeira tarifária existe para passar ao consumidor essa diferença de preço na geração de energia. Nos tempos de pouca chuva, onde o funcionamento das hidrelétricas não é propício, as termelétricas entram em ação, para suprir a falta, ocasionando em uma energia um pouco mais cara. 

O funcionamento do sistema de bandeira tarifária é muito simples: são usadas as cores verde, vermelho e amarelo para sinalizar se a energia custará mais caro ou não, em função das condições de geração favoráveis. 

  • Bandeira verde: condições adequadas e favoráveis para geração de energia, o consumidor não sofre acréscimo na sua conta de energia.
  • Bandeira amarela: condições menos favoráveis à geração de energia. O consumidor sofre acréscimo de 0,25 centavos a cada Kw/h consumido.
  • Bandeira vermelha: condições não favoráveis à geração de energia. O consumidor sofre acréscimo de 0,55 centavos a cada Kw/h consumido.

Os encargos que pagamos na conta de luz

São benefícios concedidos pelo governo a empresas e setores da população com o objetivo de diminuir o preço da energia e incentivar políticas no setor. São instituídos por meio de leis aprovadas no Congresso Nacional. Na conta de luz, esses valores já estão embutidos na Tarifa de Energia – TE e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD.

E os tributos? 

Além dos acréscimos feitos pelas bandeiras tarifárias e os encargos, também estão inclusos na tarifa de energia, tributos estaduais, federais e municipais. Estes tributos são nada mais que impostos, que posteriormente são repassados aos cofres públicos pelas distribuidoras de energia. 

Dentre os tributos que incidem na conta de luz estão:

  • PIS – Programas de Integração Social (federal);
  • Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (federal);
  • Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP (municipal) e;
  • ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (estadual).

Saiba o que a sua conta de luz tem a ver com a iluminação pública da cidade

Como podemos reduzir o valor da conta de luz?

Adotar medidas para a redução do consumo de energia elétrica é o melhor caminho para o consumidor que deseja diminuir seus gastos. Fique atento que vamos dar algumas dicas importantes:

  • Ao sair de um ambiente, certifique-se que as lâmpadas estejam desligadas;
  • Eletrodomésticos e eletroeletrônicos que não estão sendo usados podem ser desligados da rede elétrica;
  • Prefira lâmpadas de LED que duram mais e consomem menos energia;
  • Evite banhos demorados e regule o chuveiro de acordo com a estação;
  • Use fios adequados e não faça emendas ao realizar instalações elétricas;
  • Evite utilizar a máquina de lavar para uma pequena quantidade de roupas, dando preferência para ligá-la apenas nos níveis máximos de uso.

E, por fim, se na sua casa tem lugares ou cômodos que são usados com pouca frequência, tente controlar a intensidade da luz artificial para conseguir economizar energia. Para isso, use e abuse da luminosidade do sol, ela é de graça e faz muito bem à saúde.

Por

Ip Minas


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